Encontro vai acontecer em Brasília (DF) e deve reunir integrantes das Comissões de Educação de todo o país. Entenda mais sobre a lei que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
Integrantes das Comissões de Educação de todos os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) do país vão participar, nos dias 12 e 13 de março, em Brasília (DF), do 2º Encontro Nacional do Sistema Conselhos sobre a implementação da Lei 13.935/2019. O encontro será promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Representando o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região Rondônia e Acre (CRP-24 RO/AC), participarão a conselheira Ana Karla (CRP-24/682) e o membro da Comissão Gestora do Acre, Maico Charles (CRP-24/3318).
Entenda mais sobre a Lei
A Lei 13.935/2019 determina que os sistemas de ensino contem com profissionais de Psicologia e Serviço Social em suas equipes para atender às demandas educacionais, em busca da melhoria na convivência escolar.
O intuito é apoiar o trabalho pedagógico nas escolas e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças na etapa da educação básica. A norma busca contribuir na construção de um ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e atento às necessidades sociais e emocionais dos estudantes.
A Lei 13.935/2019 foi sancionada em dezembro de 2019 e representa um marco significativo para a Educação Básica no Brasil. No dia 7 de fevereiro de 2025, o CFP participou do Seminário Nacional Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).
Durante o evento, foram apresentados subsídios e recomendações para a implementação da Lei. Para a representante do CFP, conselheira Raquel Guzzo, convidada para compor uma das mesas de discussão, é necessário que ocorra a valorização profissional de psicólogas e psicólogos que atuam na educação.
“É importante, para a continuidade do serviço na rede, que os vínculos de trabalho sejam estáveis pela via de concursos públicos. Nós temos provas de que a precarização do trabalho, tanto da Psicologia, quanto do Serviço Social, impede uma realização efetiva dos resultados e acaba não tendo consequência para a mudança estrutural nas escolas”, ponderou a conselheira.
Encontro
O 2º Encontro Nacional do Sistema Conselhos sobre a implementação da Lei 13.935/2019 reunirá, na sede do Conselho Federal, integrantes das Comissões de Educação de todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), bem como conselheiras e conselheiros responsáveis pelo acompanhamento da temática em suas regiões.
